O programa formação emprego tem por objetivo incentivar as entidades a facultar a desempregados à procura de emprego uma valorização profissional, mediante uma formação teórico-prática, possibilitando às mesmas ter recursos qualificados e adaptados às suas necessidades.
Quem se pode candidatar?
Empresas ou entidades privadas com ou sem fins lucrativos.
Duração das ações de formação
- As ações de formação a desenvolver têm a duração de 6 meses, 9 meses ou 12 meses;
- Sempre que o grupo de participantes seja, em 60% ou mais preenchido por desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, a duração das ações poderá ser acrescida de 2 meses na formação prática.
| Formação Total |
Formação Teórica |
| 6 meses |
120 horas |
| 9 meses |
250 horas |
| 12 meses |
350 horas |
Quais as condições de candidatura?
- Reunir as condições técnico-pedagógicas adequadas para facultar aos candidatos em número não inferior a 3 nem superior a 20, um período de formação teórico-prática em contexto de trabalho;
- Apresentar um projeto que assegure um mínimo de 70% de integração dos participantes no final da formação.
Seleção dos participantes
É feita juntamente com a entidade, através do Instituto de Emprego da Madeira.
Encargos para a entidade?
Devem assumir o seguinte tipo de despesas:
- Transporte sempre que o participante se deslocar para fora do local onde habitualmente recebe formação.
- Quaisquer despesas com a formação que excedam os limites previstos na legislação.
Benefícios para os estagiários?
O Instituto de Emprego da Madeira suporta os encargos com:
- o pagamento de uma bolsa de formação igual ao salário mínimo mensal em vigor na Região e um seguro de acidentes de trabalho;
- subsídio de alimentação igual ao montante atribuído aos trabalhadores da Administração Pública Regional;
- despesa com a aquisição do passe social para uso de transporte coletivo.
Como se candidatar?
Os projetos de candidatura ao Programa Formação/Emprego são apresentados pelas entidades enquadradoras no IEM através do formulário de candidatura.