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Programa Ocupacional para Seniores

Este programa procura integrar os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos em actividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas colectivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.

 

A quem se destina?

Pessoas desempregadas, inscritas no Instituto de Emprego da Madeira, não beneficiárias das prestações de desemprego e com idade igual ou superior a 55 anos.

 

Como beneficiar?

Deve estar inscrito no Instituto de Emprego da Madeira, estar nas condições do programa e manifestar no acto de inscrição interesse em participar no mesmo.

 

Duração

Até 24 meses de actividade.

 

Que apoios pode receber?

Os participantes neste programa recebem, mensalmente:

  • Um subsídio de montante igual ao salário mínimo mensal em vigor na região, deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador;
  • Subsídio de alimentação diário, de montante equivalente ao atribuído aos trabalhadores da Administração Pública Regional;
  • Subsídio de transporte para uso de transporte colectivo, contra apresentação do recibo de aquisição do passe social.

Outras regalias

Seguro de acidentes de trabalho.

Cinco dias úteis de descanso no fim de cada período de três meses de ocupação.

 

 

  
Onde se dirigir?

Instituto de Emprego da Madeira
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Direcção de Planeamento e Promoção de Emprego
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Rua da Boa Viagem, n.º 36
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Telef.:
291 213 260
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e-mail:
dppe @ iem.gov-madeira.pt

  

Portaria n.º 18/2009, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 16, de 23 de Fevereiro.

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