A quem se dirige?

Beneficiários das prestações de desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego) inscritos no Instituto de Emprego da Madeira.

 

Como se candidatar?

Através da entrega do formulário de candidatura devidamente preenchido, apresentando um projeto de emprego que assegure o desenvolvimento de uma atividade, a tempo inteiro, pelo beneficiário das prestações de desemprego. Os projetos de emprego podem ser apresentados pelo beneficiário em associação com não beneficiários, bem como apresentar um projeto de participação no capital social de sociedades já constituídas, desde que as mesmas se obriguem a assegurar o seu emprego a tempo inteiro e demonstrem capacidade económica e financeira.

 

Que apoios pode receber?

Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de desemprego a que tenha direito.

 

Como aceder ao subsídio especial?

Se o montante global das prestações de desemprego se mostrar insuficiente para a realização do projeto, poderá ser concedido um subsídio a fundo perdido, até o limite máximo de 12 vezes o salário mínimo mensal em vigor na Região, sempre que a análise do projeto assim o justifique. Este valor será aumentado em 20% sempre que os beneficiários tenham idade igual ou superior a 45 anos e se encontrem desempregados há mais de 12 meses.